O e-commerce está nas mãos dos pequenos empresários

Fonte: diário do comercio


MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUE ESTOURAR A COTA DE 60 MIL ANUAL O QUE OCORRE?

Nesse caso temos duas situações:

1º) o faturamento foi maior que R$ 60.000,00, porém não ultrapassou R$ 72.000,00. Nesse caso o seu empreendimento passará a ser considerado uma Microempresa. A partir daí o pagamento dos impostos passará a ser de um percentual do faturamento por mês, que varia de 4% a 17,42%, dependendo do tipo de negócio e do montante do faturamento. O valor do excesso deverá ser acrescentado ao faturamento do mês de janeiro e os tributos serão pagos juntamente com o DAS referente àquele mês.

2ª) o faturamento foi superior a R$ 72.000,00. Nesse caso o enquadramento no Simples Nacional é retroativo e o recolhimento sobre o faturamento, conforme explicado na primeira situação, passa a ser feito no mesmo ano em que ocorreu o excesso no faturamento, com acréscimos de juros e multa.

Por isso, recomenda-se que o empreendedor, ao perceber que seu faturamento no ano será maior que R$ 72.000,00, inicie imediatamente o cálculo e o pagamento dos tributos acessando diretamente o Portal do Simples Nacional.


Qual documento correto a ser emitido do ICMS

Contribuinte do ICMS seu cadastro, atividade, tributação, receita e movimentação financeira alerta o fisco acerca do documento fiscal que deve ser exigido da sua empresa

Com o avanço da exigência dos documentos fiscais eletrônicos (e-SAT, NFC-e, NF-e e CT-e) a autuação também poderá ser eletrônica.

 

Uso indevido de documento fiscal

“Algumas lojas de marcas conceituadas” estabelecidas em São Paulo, emitem para acobertar operação de venda, Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (mod.2), mas de acordo com a legislação paulista, em 2016 somente contribuintes do ICMS varejistas estão autorizados a emitir este documento fiscal, se tiveram em 2015 faturamento inferior a R$ 100 mil. Em 2017 somente o varejista que em 2016 tiver faturamento inferior a R$ 80 mil reais e em 2018 este valor cai para R$ 60 mil reais.

Assim, a partir de 2018 a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (NF Mod.2) somente poderá ser utilizada por contribuinte varejista com faturamento anual inferior a R$ 60 mil. Acima deste valor o varejista deverá usar o e-SAT para acobertar as operações de venda.

Penalidade
A empresa poderá ter sua Inscrição Estadual suspensa.
A emissão de documento não permitido pelo fisco, poderá resultar na suspensão e até a cassação da Inscrição Estadual, além de multa.

Assim, todos os contribuintes que não estão emitindo documento fiscal de acordo com a legislação, poderão ser autuados, e em alguns casos excluídos do Simples Nacional, conforme inciso XI do artigo 29 combinado com o inciso I do artigo 26, ambos da Lei Complementar nº 123 de 2006, conforme segue:

Art. 26. As microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional ficam obrigadas a:
I – emitir documento fiscal de venda ou prestação de serviço, de acordo com instruções expedidas pelo Comitê Gestor;Art. 29. A exclusão de ofício das empresas optantes pelo Simples Nacional dar-se-á quando:
…………………………………………………………………………………………………………………………………
…………………………………………………………………………………………………………………………………
XI – houver descumprimento reiterado da obrigação contida no inciso I do caput do art. 26;

O documento emitido em desacordo com a legislação é considerado inidôneo. Assim se a sua empresa ainda emite Nota Fiscal modelo 2 (Consumidor) em substituição ao ECF ou e-SAT, poderá ser autuada.

Da mesma forma pode ocorrer com o contribuinte que ainda mantém a emissão irregular de Nota Fiscal modelo 1, quando já deveria emitir a NF-e modelo 55.

É necessário ficar atento, documento fiscal emitido irregularmente poderá gerar autuação para quem emite e para quem recebe, pois é considerado pelo fisco como inidôneo.

São Paulo – Confira documentos fiscais autorizados:

doctos fiscais

 

A NFC-e substitui a nota fiscal de venda a consumidor, modelo 2, e o cupom fiscal emitido por ECF.

O Cupom Fiscal eletrônico, CFe –SAT, modelo 59, substituiu a Nota Fiscal de Venda ao Consumidor (mod 2) e o Cupom Fiscal.

O CF-e-SAT, modelo 59, é um documento fiscal de existência apenas digital, armazenado exclusivamente em meio eletrônico e emitido por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico – SAT, mediante assinatura digital gerada com base em certificado digital atribuído ao contribuinte, de forma a garantir a sua validade jurídica (Portaria CAT 147/2012).

Em relação ao e-SAT, confira tabela resumo das regras de obrigatoriedade conforme Portaria CAT-92 de 2015 do Estado de São Paulo:

Data Hipóteses de obrigatoriedade
1º/07/2015 – Novos estabelecimentos
– ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 4731800, 4771701 e 4781400;
– Contribuintes que utilizavam SEPD em substituição ao ECF.
1º/08/2015 – ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 5611201, 5611203 e 4744005.
1º/09/2015 – ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 4782201, 4721102, 4530703, 4772500, 4789099, 4729699, 4722901, 4744099, 4713001, 4771702, 4721104, 4774100, 4761003, 4753900, 4744001, 4754701.
1º/10/2015 -Demais CNAEs cujos ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, exceto 4711301, 4711302 e 4712100.
1º/01/2016 – Em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2) para os contribuintes que faturaram R$ 100 mil ou mais em 2015;
– Postos de combustível, em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2).
– ECFs que tenham mais de 5 anos desde a primeira lacração, para as seguintes CNAEs: 4711301, 4711302 e 4712100.
1º/01/2017 – Em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2) para os contribuintes que faturaram R$ 80 mil ou mais em 2016;
– Prazo final para os postos de combustível cessarem TODOS os ECFs.
1º/01/2018 – Em substituição à Nota Fiscal de venda a consumidor (mod 2) para os contribuintes que faturaram R$ 60 mil ou mais em 2017.

Existem mais regras e exceções, portanto, consulte a Portaria CAT 147 de 2012.

http://www.fazenda.sp.gov.br/sat/obrigatoriedade/obrigatoriedade.asp

Em 2016 a Nota fiscal de Venda a Consumidor Online – NFVC-On-line somente pode ser utilizada por contribuinte varejista que em 2015 auferiu faturamento inferior a R$ 100 mil reais. Desde que o valor do documento fiscal não ultrapasse a importância de R$ 10 mil reais.

Ao contribuinte obrigado à emissão de CF-e-SAT, é proibido o uso da “ NFVC-“On-line”, modelo 2, a que se refere o § 12 do artigo 212-O do Regulamento do ICMS (§ 6º do art. 27 da Portaria CAT 1147/2012).

Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores – Art. 27 da Portaria CAT 147/2012

Para os estabelecimentos cuja atividade econômica esteja classificada no código 4731-8/00 (comércio varejista de combustíveis para veículos automotores) da CNAE está obrigado a utilizar o e-SAT:

  1. a) desde 01-07-2015, em substituição ao Cupom Fiscal emitido por equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF que contar com 5 anos ou mais da data da primeira lacração indicada no Atestado de Intervenção, devendo ser providenciada a cessação de uso do ECF, conforme previsto na legislação;
  2. b) desde 01-01-2016, em substituição à Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2.

e-SAT – Procedimentos de Contingências – Portaria CAT 147/2012

Artigo 26 – Na impossibilidade de emissão do CF-e-SAT por motivo de força maior ou caso fortuito, tal como falta de energia elétrica, o contribuinte poderá emitir Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, hipótese em que deverá anotar, no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências, o motivo, a data da ocorrência e os números, inicial e final, dos documentos fiscais emitidos.

  • 1º – O disposto neste artigo não se aplica quando a impossibilidade de emissão do CF-e-SAT decorrer do fato de o equipamento SAT estar bloqueado ou inoperante ou de inobservância das disposições contidas nesta portaria.

CF-e SAT poderá ser substituído pela emissão da NF-e modelo 55 e NFC-e modelo 65 – Portaria CAT 147/2012

Artigo 28 – O estabelecimento obrigado à emissão de CFe- SAT, nos termos do artigo 27, poderá, em substituição a esse documento, optar pela emissão da Nota Fiscal Eletrônica – NF-e (modelo 55) ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e (modelo 65), hipótese em que deverá ser observada a legislação que disciplina o documento adotado, bem como ficará vedada a emissão dos seguintes documentos: (Redação dada ao artigo pela Portaria CAT-59/15, de 11-06-2015, DOE 12-06-2015)

I – Cupom Fiscal por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF;

II – Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2, exceto na hipótese prevista no artigo 26;

III – Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, ainda que por Processamento Eletrônico de Dados, exceto nas hipóteses expressamente previstas na legislação.

Parágrafo único – Na hipótese prevista no “caput”, caso ocorram problemas técnicos que impossibilitem a transmissão da NFC-e ou da NF-e à Secretaria da Fazenda, ou a obtenção de resposta à solicitação de Autorização de Uso dos referidos documentos, deverão ser adotados os procedimentos previstos no artigo 10 da Portaria CAT-12, de 04-02-2015.

REDF – Registro Eletrônico de Documento Fiscal – RICMS/SP

Para ter validade jurídica, documentos fiscais não eletrônicos devem ser registrados na SEFAZ-SP, de acordo com os prazos previstos na legislação.

Artigo 212-P – Os documentos fiscais a seguir indicados deverão, após sua emissão, ser registrados eletronicamente na Secretaria da Fazenda:

I – a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A;

II – a Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2;

III – o Cupom Fiscal emitido por meio de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF.


O trabalho das empresas pode aumentar com mudanças no ISS

O imposto municipal poderá ser recolhido com base no domicílio do tomador do serviço, o que aumentaria as obrigações acessórias das empresas

A reforma do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) está pronta para ser votada no Senado. A proposta tem dois objetivos claros: combater a guerra fiscal entre prefeituras e melhorar o reparte do imposto entre os municípios. É aqui que as coisas começam a se complicar.
Para equilibrar o reparte, em alguns casos, o recolhimento do ISS levará em conta o domicílio do tomador do serviço. Ou seja, o imposto não vai ficar necessariamente no município onde o serviço foi prestado, mas onde reside quem o contratou.
Isso vai valer para prestação de serviços de planos e convênios de saúde, odontológico e hospitalar, corretagem, agenciamento, arrendamento, leasing, entre outros, dentre os quais, serviços prestados pela administradora de cartão de crédito ou débito.
Claro que vai sobrar para as empresas o ônus da redistribuição do imposto. O empresário, que antes se preocupava apenas com as regras tributárias do local onde estava instalado, terá de se adequar às minúcias das legislações do ISS de todos dos municípios do país.
Não é exatamente uma novidade essa prática do fisco de jogar mais obrigações sobre os ombros dos contribuintes. Foi assim que aconteceu recentemente com o ICMS interestadual.
TRAMITAÇÃO
Essa mudança é prevista no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 386, de 2012, que está na pauta de votação desde o dia 2 de outubro. O texto já foi aprovado pela Câmara e agora precisa ser votado, em definitivo, pelos senadores, o que pode acontecer na próxima quarta-feira (10/08).
O projeto também inclui novas categorias de atividades entre aquelas passíveis de serem tributadas pelo ISS, como aplicação de tatuagens e piercings, vigilância e monitoramento de bens móveis, corte de árvores, lavagem, secagem, entre vários outros.
Nessa lista entram também os serviços de disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet. Aqui estariam atividades como as do Netflix, que hoje não pagam ISS.
Esse é um dos pontos mais polêmicos do projeto, afinal, tributar o Netflix abriria espaço para a tributação de serviços semelhantes, como os conteúdos do YouTube, Facebook e outros.
Para piorar, além dos municípios, os Estados também estão de olho nesses conteúdos da internet. Os governadores dizem que estes são serviços de comunicação, os quais já incide o ICMS, não o ISS.
“O argumento deles é que quem recebe o serviço pode interferir no conteúdo, pausando um filme no Netflix, por exemplo, o que configuraria um processo de comunicação”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) terá de pacificar a questão, chegando a um entendimento sobre quem tem o direito de tributar esse tipo de serviço, se estados ou municípios.
É PROIBIDO FAZER GUERRA
O PLS 386 traz regras que buscam acabar definitivamente com a guerra fiscal do ISS, imposto que sempre foi usado pelos municípios como instrumento de atração de investimento. A proposta que está no Senado reforça que a alíquota mínima do imposto deve ser de 2%, algo que já consta da Lei Complementar 116, de 2003, que traz as regras para esse imposto municipal.
Mas o texto do PLS vai além, impondo que o ISS não poderá ser objeto de concessão de isenções, incentivos ou benefícios fiscais e financeiros. Também não poderá ter a base de cálculo reduzida.
“A alíquota mínima de 2% e a máxima de 5% já são fixadas na Lei Complementar. O problema é que os municípios fazem leis ordinárias mudando suas bases de cálculo. Claro que isso é irregular, mas esse julgamento é feito pelo STF, o que geralmente leva muito tempo”.
O projeto também melhora outro ponto da Lei Complementar 116: a cobrança do ISS no caso de exportações de serviços. Em geral, pelo texto da lei, o imposto não pode ser cobrado nas exportações, exceto quando o resultado do serviço é verificado no Brasil.

Ambiente é difícil para empresas, mas pior pode ter passado

Um primeiro conjunto de resultados do segundo trimestre de companhias de varejo e consumo no Brasil mostrou um cenário ainda desafiador para o setor, mas com sinais de que o pior da crise econômica pode ter ficado para trás.

Entre esses sinais estariam alguma estabilização na tendência negativa das vendas nos últimos trimestres, tendo como pano de fundo uma melhora relativa na confiança do consumidor.

Mas a pressão nas margens dessas empresas e indicadores ainda incertos de variáveis econômicas, particularmente emprego, renda e crédito, mantêm os analistas ainda reticentes sobre um viés mais otimista para o setor de varejo.

Na visão do assessor econômico da FecomercioSP, Guilherme Dietze, o que houve foi um “suspiro de confiança”, e para efetivar isso no consumo é preciso também mudanças em outras variáveis econômicas, como emprego, renda e crédito, fundamentais para que o consumidor retome o ritmo de compras.

“O ‘pior que ficou para trás’ foi quando não havia nenhuma expectativa de melhora. Agora, há uma expectativa, mas se ela vai se cumprir, só o tempo vai dizer”, destacou Dietze.

Dados divulgados no mês passado pela Fundação Getúlio Vargas mostraram o Índice de Confiança do Consumidor (ICC) subindo 5,4 pontos na comparação com o mês anterior, maior ganho registrado neste ano e terceiro mês de alta.

Enquanto isso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), por sua vez, mostrou a taxa de desemprego brasileira subindo a 11,3 por cento no segundo trimestre deste ano ao mesmo tempo em que a renda média voltou a cair.

“Do que vimos (resultados trimestrais de empresas), é muito cedo para falar em reversão de tendência”, reforça o analista João Mamede, do Santander Brasil. “Pode ser um estágio em que os resultados pararam de piorar, mas é cedo falar que estão em processo de recuperação.”

O analista Lucas Santoro, da Canepa Asset Brasil, endossa a premissa de que algumas variáveis macroeconômicas ainda jogam contra uma recuperação de vendas no curto prazo, mas também diz não esperar quedas expressivas na base anual como visto em 2015.

CASO A CASO

Entre as divulgações de resultados trimestrais da última semana, Lojas Renner e Raia Drogasil se destacaram positivamente, conseguindo até surpreender os profissionais do “sell side” que já aguardavam resiliência de ambas as empresas ao cenário econômico.

A varejista de vestuário, por exemplo, conseguiu apresentar entre abril e junho alta nas vendas, com melhora na margem bruta devido a menores remarcações de preços e a campanhas de controle de estoques e da inadimplência.

No caso da rede de varejo farmacêutico, animou o mercado o desempenho das vendas no conceito mesmas lojas no período combinado com a ampliação de um plano já considerado ambicioso para a abertura de lojas, que passou a 200 unidades por ano.

Natura dividiu opiniões, após um resultado de modo geral considerado fraco e com margens ainda pressionadas, principalmente pelas operações no Brasil, enquanto reverteu a tendência negativa nas vendas brutas no país.

A equipe do Credit Suisse, que elevou a recomendação dos papéis da fabricante de cosméticos para “neutra”, disse que os resultados do segundo trimestre da Natura ainda foram fracos ante 2015 ou 2014, mas que estão melhorando.

“Notamos a inflexão nas tendências de vendas no Brasil, em conjunto com estabilidade das despesas operacionais (SG&A) em termos nominais, o que é um bom sinal para a alavancagem operacional”, disse a equipe do Credit Suisse, liderada pelo analista Tobias Stingelin, em relatório.

Na ponta negativa, chamaram a atenção Grupo Pão de Açúcar e sua rede de eletrodomésticos e móveis Via Varejo, apesar de alguma melhora das vendas.

Analistas, de modo geral, consideraram o resultado da maior rede de varejo do país fraco e poluído com ajustes, bem como ajudado por créditos fiscais, enquanto a Via Varejo sofreu com forte aumento de despesas operacionais.

A Cia Hering também não agradou, com retração nas vendas do segundo trimestre no conceito mesmas lojas. Para a equipe da Brasil Plural, há pouca evidência de que a empresa será capaz de melhorar a percepção do consumidor em relação à marca.

A temporada ainda reserva balanços de um grupo relevante de empresas, como Lojas Americanas, B2W, Arezzo, Lojas Marisa, Magazine Luiza, Guararapes Confecções, entre outras.

AÇÕES

O tom ainda conservador acerca dos números trimestrais do setor de varejo contrasta com a forte reação de algumas ações na semana passada, desproporcional quando considerado o desempenho do período de abril a junho e as perspectivas.

Lojas Renner acumulou desde a divulgação do resultado até a última sexta-feira alta de 4,64 por cento em quatro pregões, enquanto Raia Drogasil valorizou-se 3,24 por cento em apenas um dia após a apresentação do balanço na noite de quinta-feira.

Mas o que chamou a atenção foi a disparada de 22 por cento apurada por Natura em apenas dois pregões, enquanto Cia Hering saltou 8,3 por cento em uma sessão na sequência dos números do segundo trimestre, apesar das avaliações não tão positivas dos analistas para os dados de ambas.

No caso de GPA e Via Varejo, a intensa correção negativa, de 8,8 e 12,8 por cento, respectivamente, na sequência de suas divulgações trimestrais, ocorreu depois de forte valorização na esteira dos dados prévios de vendas do trimestre.

Para Mamede, do Santander Brasil, há uma certa euforia com o Brasil, em razão do momento político, expectativa de melhora de indicadores econômicos, o que explica o movimento tão forte das ações que não tem relação com os números do segundo trimestre.

Fonte: Reuters